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Título
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A LIBERDADE RELIGIOSA NA DECLARAÇÃO DIGNITATIS HUMANAE: ELEMENTOS PARA UMA NOVA TEOLOGIA DAS RELIGIÕES E PARA UMA INSERÇÃO DA RELIGIÃO NO ESPAÇO PÚBLICO |
Data de Catalogação: 07/11/2016
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Autor(es) |
PAULO SÉRGIO LOPES GONÇALVES ALEXANDRE BORATTI FAVRETTO
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Palavras-Chaves |
CONCILIO VATICANO II; DECLARACAO DIGNITATIS HUMANAE; DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; LIBERDADE RELIGIOSA; PLURALISMO RELIGIOSO; |
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DOI |
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Resumo |
Objetiva-se apresentar o processo de gênese e desenvolvimento do
tema da liberdade religiosa defi nido na Declaração Dignitatis humanae.
Esse tema não surge metodologicamente previsto pelos esquemas no Concílio
Vaticano II, mas durante o processo de debates nas Congregações Gerais
e se desenvolvendo nos aspectos formais, significado e fundamentação, e
material adquirindo status de Declaração. Metodologicamente, faz-se uma
análise fenomenológica que desemboca na hermenêutica histórica e teológica
dos principais acontecimentos dos períodos conciliares preparatórios
e das quatro Sessões do Concílio Vaticano II, bem como, de documentos
do Magistério eclesiástico dos séculos XIX e XX que abordaram o tema da
liberdade religiosa sob a perspectiva de intolerância à pluralidade religiosa
e tolerância religiosa prática, superadas pelo princípio de direito à liberdade
religiosa, expresso na Dignitatis humanae. Enquanto conteúdo doutrinal, o
direito a liberdade religiosa passa a ter fundamento na dignidade humana,
dado antropológico, que se desdobra do teológico e doutrinário e prospecta
uma nova compreensão do fenômeno do pluralismo religiosa possibilitando conceber a teologia das religiões como teologia do pluralismo religioso e
teologia hermenêutica inter-religiosa, bem como assegura a relevância das
religiões nos debates do espaço público, sendo este um direito tutelado e
promovido pelo Estado democrático. |
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